Artigos
Informação para decidir com segurança
Textos objetivos sobre direitos e procedimentos no processo penal, escritos para quem precisa entender a situação antes de agir.
Prisão em flagrante · 27 de setembro de 2026
Familiar preso em flagrante: o que fazer nas primeiras 24 horas
Um passo a passo para a família agir com rapidez e sem prejudicar a defesa.
Ler artigo →Investigação · 27 de setembro de 2026Fui intimado a depor na delegacia. E agora?
Testemunha ou investigado? O que muda e como se preparar para o depoimento.
Ler artigo →Lei de Drogas · 27 de setembro de 2026Porte de maconha para uso pessoal: o que mudou com a decisão do STF
O que o STF decidiu, o limite de 40 gramas e o que continua sendo crime.
Ler artigo →Violência doméstica · 27 de setembro de 2026Recebi uma medida protetiva. O que posso e o que não posso fazer?
Como cumprir a medida, os riscos do descumprimento e como pedir revisão.
Ler artigo →